Filho da presidente do TRE é sociopata, não usa drogas e pode responder por crimes, conclui laudo

Filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, o empresário Breno Fernando Solon Borges, 38 anos, é sociopata, não usa drogas e é imputável (pode responder pelos seus crimes). A conclusão é do laudo elaborado pelo psiquiatra forense de São Paulo, Guido Arturo Palomba, entregue ontem ao juiz da Vara Única de Água Clara, Idail De Toni Filho, que analisa o pedido da defesa de insanidade mental.

Protegido pela cúpula do Poder Judiciário, que determinou a sua internação e colocou a maioria dos seus processos em segredo, Breno foi preso com 129,8 quilos de maconha e 199 munições de fuzil 762 e 71 de calibre nove milímetros em 8 de abril deste ano na BR-262, em Água Clara, pela Polícia Rodoviária Federal.

Palomba fez a perícia junto com João Sampaio de Almeida Prado, acompanhado pelos assistentes indicados pela defesa, Talvane Marins, e pelo Ministério Público Estadual, Ana Beatriz Barbosa Silva.

No laudo, ele conclui que o empresário é portador do transtorno de personalidade condupatia, a popular sociopatia. No entanto, ele é imputável – tinha  conhecimento pleno do que estava fazendo e tem condições de responder por eventuais crimes.

“O periciando entende perfeitamente o caráter criminoso da ação e seria capaz de não fazer se quisesse”, conclui o psiquiatra. “O comportamento criminoso do periciando não é ato psicopatológico”, observa.

Sobre o laudo, elaborado pela psicóloga Avany Cardoso e pelos psiquiatras Luiz Felipe Rigonati e Sérgio Delvísio, usados pela desembargadora para interditar o filho e tirá-lo da prisão para colocá-lo em uma clínica, é desqualificado pelo perito.

Palomba ressalta que a conclusão de semi-imputabilidade é feita sem qualquer fundamentação teórica ou prática. Ele enfatiza que houve “afirmação arbitrária”, sem qualquer parecer científico para concluir que Breno era portador do transtorno de personalidade Bordeline e deveria ser internado para tratamento médico.

Vida problemática

Breno começou a consumir bebida alcoólica aos 10 anos de idade. Aos 13, experimentou maconha pela primeira vez, seguida pela cocaína e outras drogas, até chegar ao crack. Foi internado duas vezes, aos 25 e 28 anos de idade para tratamento. Em depoimento aos psiquiatras, ele destacou que está limpo e não usa drogas há nove anos, oito meses e alguns dias.

Na escola, foi estudante indisciplinado e expulso duas vezes. Conseguiu ingressar em seis faculdades, sem conseguir nenhuma por mais de um semestre: Direito, Engenharia Civil, Engenharia da Produção, Engenharia Mecânica e Arquitetura.

Foi casado duas vezes e teve três filhas.

Breno é apaixonado por motocicletas e velocidade. A principal preocupação do empresário é recuperar a moto apreendida pela PRF em 8 de abril deste ano.

Contou que já brigou com 11 pessoas ao mesmo tempo porque teriam ofendido o irmão, um dos seus advogados, Bruno Edson Garcia.

“Começou cedo a apresentar transtorno de comportamento, continuou a apresentá-lo até mais tarde”, cita o psiquiatra. Ele faz o perfil do empresário como egocentrado (pouca ressonância afetiva com as pessoas), baixos valores morais e éticos e possui planos futuros imediatistas.

O laudo traz a recomendação do procedimento mais indicado para o filho da desembargadora. “Regras e disciplina rígidas, que podem funcionar piscopedagogicamente, já que não existem remédios ou técnicas terapêuticas que dão aos condupatas os valores e o equilíbrio que por natureza não possuem”, frisa o médico.

E se alguém ainda não entendeu, Palomba é taxativo: “reclusão não é contra indicada em termos de tentativa de ressocialização”.

Os crimes imputados a Breno Fernando

Dono de uma serralheria em Campo Grande, Breno Fernando Solon Borges responde a pelo menos três processos:

– porte ilegal de arma de fogo – ele foi preso em fevereiro deste ano em Campo Grande com uma pistola calibre nove milímetros e pode ser condenado a quatro anos de reclusão.

– tráfico de droga e munições de uso restrito – Preso em 8 de abril deste ano com 129,8 quilos de maconha e 270 munições, inclusive de fuzil 762, ele responde pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma na comarca de Água Clara

– organização criminosa – em Três Lagoas, onde tentou ajudar na fuga do chefe de uma facção criminosa, Tiago Vinicius Vieira, ele responde por integrar organização criminosa. Além disso, foi flagrado pela Polícia Federal tentando vender armas de uso restrito e de grosso calibre para presos integrantes de facção criminosa.

Veja mais:

Empresário, filho da presidente do TRE, vira réu por organização criminosa

TJ intervém e interna filho de magistrada, preso com drogas de drogas, munições de fuzil armas