Extra Hipermercado, a maior rede de supermercados do País, e o Comper, 8ª no ranking nacional, foram flagrados vendendo produtos vencidos em setembro deste ano pelo Procon. Parece piada, mas não é: existe até ordem judicial proibindo os dois estabelecimentos de comercializar produtos com a data de validade vencida.
No entanto, as empresas ignoram o básico e até colocam a vida dos consumidores em risco. As irregularidades foram constatadas entre os dias 4 e 25 do mês passado pelo Procon. As inspeções ocorreram nos bairros Chácara Cachoeira, Santa Fé, Jardim Alegre, Cruzeiro, Carlota, Aero Rancho, Bandeirantes, São Conrado, Jockey Club, Buriti, Tijuca, Planalto e Monte Castelo.
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Justiça proíbe Rede Comper de vender produtos vencidos
Foram recolhidos 1.108 produtos vencidos, sem precificação e até deteriorados. Os fiscais emitiram 14 autos de infração, que deverão ser convertidos em multas pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com a assessoria do Procon, um estabelecimento, fiscalizado no dia 22 de setembro e que não teve o nome divulgado, estava com 330 produtos com o prazo de validade expirado. Em outro supermercado, os fiscais encontram cinco latas do leite em pó Nan Pro 2,da marca Nestlé, com o prazo de validade vencido, que poderia colocar em risco a vida de bebês.
Em entrevista ao Jornal de Domingo, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, revelou que o Comper e o Extra estão entre os supermercados autuados por estar vendendo produtos vencidos.
O normal é um supermercado não vender produto vencido ou estragado, porque poderia perder consumidores.
Contudo, o Extra e o Comper estão desrespeitando a regra básica e uma ordem judicial. Em meados de agosto deste ano, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Alexandre Antunes da Silva, acatou pedido do MPE e concedeu liminar para proibir a venda de produtos vencidos, com preços diferentes (mais baratos no panfleto ou na gôndola e caros na hora de passar no caixa) e data de validade remarcada.
Ele fixou a cobrança de multa de R$ 100 por cada produto irregular. A promotoria pediu no mérito a condenação dos estabelecimentos a pagar multa de R$ 1 milhão.
Quando O Jacaré divulgou a decisão da Justiça, houve quem duvidasse da matéria, porque não era preciso sentença judicial para evitar que um estabelecimento venda produto impróprio para o consumo.
Pelo jeito, os supermercados não estão nem aí para a Justiça e passam longe do ditado popular de que “decisão judicial não de discute, cumpre-se”.
Fica o alerta para quem faz a compra para a casa, principalmente, aquelas em bastante quantidade para o mês: nunca é prudência demais conferir o prazo de validade dos produtos e ficar atento ao preço cobrado no caixa.
E para o consumidor sempre tem o direito de pagar o menor preço.
As fiscalizações foram realizadas para apurar denúncias recebidas pelo número 151 e pelo Fale Conosco do site do Procon. Além de publicidade enganosa e produtos vencidos, podem ser denunciadas outras situações que demandam fiscalização, como demora na fila de banco, ausência de preços na vitrine etc.
