O programa de refinanciamento é a esperança do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para pagar o 13º salário dos 75 mil servidores públicos estaduais. Entretanto, além de incentivar a sonegação de impostos, o Refis nunca atingiu a meta e, considerando-se o desastre financeiro da atual administração, os funcionários públicos podem viver tempos de vacas magras nas festas de fim de ano.
Com o fracasso das medidas inovadoras sugeridas pelo Movimento Brasil Competitivo e da reforma administrativa, o Governo estadual segue com as contas no vermelho. Não é apenas as denúncias de corrupção que assustam o governador.
O tucano está desesperado em encontrar recursos para garantir o pagamento dos salários do funcionalismo. A meritocracia tucana não permitiu caixa para garantir o 13º, que representa um custo extra de R$ 465 milhões, no fim do ano.
Ao propor novo Refis, o governador sonha receber R$ 600 milhões com descontos de até 95% nos juros e correção monetária sobre as dívidas dos contribuintes com ICMS, IPVA e ITCD. O valor representa 10% do montante total inscrito na dívida ativa, R$ 6 bilhões.
No entanto, o Refis nunca atingiu a meta prevista. O último foi lançado em 2013 por André Puccinelli (PMDB), quando a dívida ativa somava R$ 4,7 bilhões. O peemedebista esperava receber R$ 650 milhões, mas acabou só obtendo R$ 95 milhões.
Aqui a situação é pior ainda para a atual administração. Dos R$ 95 milhões, só R$ 70 milhões foram pagos em novembro e dezembro, que teoricamente poderiam ser usados para o abono natalino.
Neste ano, outro agravante é a recessão econômica que atinge a economia brasileira. A maior parte das empresas está endividada e não dispõe de recursos para colocar o pagamento de tributos em dia.
Zeca do PT viveu o mesmo drama com o Refis, em 2005. O programa nunca atingiu a meta e chegou a ser prorrogado por três vezes Na época, a dívida ativa somava R$ 1,7 bilhão.
Em 12 anos, o valor devido pelos contribuintes triplicou, passando de R$ 1,7 bilhão para R$ 6 bilhões. Também pudera, já que a cada nova administração, o contribuinte sabe que vale a pena esperar pelo tempo de perdão e facilitação para quitar os impostos.
E aquele que se esforça para pagar o imposto religiosamente em dia fica com cara de otário, porque não tem direito a parcelamento em até 48 vezes, de descontos maravilhosos nos juros e correção monetária.
Além do funcionalismo, setores essenciais também sentem os efeitos da gestão tucana.
Nesta semana, estudantes protestaram contra o fechamento da educação de jovens e adultos no período noturno nas Moreninhas, em Campo Grande. O centro de língua estrangeira foi fechado na Capital e em Dourados.
A Caravana da Saúde, vitrine da atual gestão, ainda não conseguiu realizar a segunda edição por falta de recursos. Previsto para o início do ano, o programa ficou para junho e depois para o retorno das férias de inverno.
Parece que nem a primavera, que chega nesta sexta-feira, traz boas notícias para o Governo. A administração de Reinaldo vive uma longe estiagem de boas notícias…