Para tirar a lupa do noticiário da Digix, nome fantasia da DigithoBrasil, o empresário Jonas Schmidt das Neves, repassou R$ 2 milhões em dois para a desconhecida Pirâmide Central Informática, que tinha capital social de R$ 5 mil. Com o investimento “repentino”, a empresa mudou o estatuto, ampliou o capital para R$ 500 mil e entrou no esquema dos contratos milionários de informática com o poder público.
Inicialmente, o presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) , Gerson Claro Dino, dispensou licitação e fez contrato emergencial com a Pirâmide. Apesar de funcionar em uma sala pequena, sem funcionários e sem equipamentos, a empresa teve “notória especialização”, no entendimento do dirigente do órgão estadual, e levou o contrato de R$ 7,4 milhões por seis meses.
A “gigante” Pirâmide também venceu o pregão para prestar serviço de informática com o Tribunal de Contas do Estado, presidido pelo conselheiro Waldir Neves, que foi deputado estadual e federal pelo PSDB. O contrato foi de R$ 9,4 milhões.
As informações constam do inquérito do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que desencadeou, nesta terça-feira, a Operação Antivírus, levando a prisão da cúpula do Detran, do ex-deputado Ary Rigo, de empresários e servidores públicos. Dos 12 detidos por determinação do juiz José Mário Esbalqueiro Júnior, sete já foram soltos, na madrugada de hoje, pelo desembargador João Maria Lós.
Após dois anos de investigação, com quebra de sigilo bancário e interceptações telefônicas, os promotores do Gaeco concluíram que a Pirâmide tinha uma única finalidade: desviar recursos públicos.
O mais grave é que o serviço da Pirâmide já era e continuava sendo realizado por funcionários do Detran. Eles só validavam o serviço da “equipe” contratada a peso de ouro após a checagem e conferência nos mínimos detalhes. Apesar disso, o Governo estadual pagou R$ 5,756 milhões à Pirâmide.
A oportunidade de ter o “negócio da China” começou a ser construída em 18 de abril deste ano, quando a Pirâmide, após nove anos, decidiu ampliar as áreas de atividades e alterou o estatuto social pela primeira vez.
Para os promotores, existem provas irrefutáveis de que o empresário Jonas Schimidt das Neves montou o esquema após a Digitho ficar “famosa” por contratos suspeitos com o poder público. A empresa já é réu, junto com o deputado federal Carlos Marun (PMDB) e o deputado estadual Amarildo Cruz (PT), em ação por suposta irregularidade na aplicação de R$ 16 milhões na Agehab.
A empresa já tem contratos com as secretarias estaduais de Fazenda e de Educação, entre outros, que fizeram receber R$ 338 milhões entre 2012 e este ano.
Então, conforme a denúncia, a próxima fase foi ampliar o capital social da empresa. Fundada em 2008 pelo contador José do Patrocínio Filho e pelo empresário Anderson da Silva Campos, a Pirâmide tinha capital social de R$ 5mil.
O milagre começou com o repasse de R$ 400 mil pela Digitho em 5 de julho do ano passado. No mês seguinte, em 9 de agosto, foram repassados mais R$ 800 milhão.
Calibrada pelos recursos da “desconhecida” Digitho, a empresa aumentou o capital social em 9.900%, de R$ 5 mil para R$ 500 mil. Patrocínio ficou com a mesma proporção, com 95%, e o sócio com 5%.
Em 5 de setembro, Jonas fez o repasse de mais R$ 800 mil. No mesmo dia, Claro publicou o edital contratando a Pirâmide Central Informática sem licitação por R$ 4,94 milhões. O valor ficou maior com a publicação do extrato do contrato: R$ 7,4 milhões por 180 dias.
Neste período, o Detran planejou realizar a licitação do serviço, para legalizar o contrato, e efetivar a Pirâmide, que ganharia R$ 17 milhões. No entanto, houve polêmica, a imprensa noticiou e o esquema naufragou.
Em novembro, a empresa ganhou a licitação do TCE, outro “negócio da China”, com R$ 9,4 milhões.
O Gaeco suspeita que o técnico da Secretaria de Fazenda e com cargo de assessor da Secretaria Estadual de Governo, Luiz Alberto de Oliveira Azevedo, é um sócio oculto da Pirâmide. Ele aparece em interceptação telefônica acertando o salário e o plano de saúde de Fernando Roger Daga, que foi contratado como funcionário, porque a empresa não tinha especialista em informática. Oficialmente, virou sócio.
Daga, Patrocínio e Anderson seguem presos.
Todos foram indiciados por peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.