Presidente do TRE ignorou juiz e a lei para tirar filho de presídio e interná-lo em clínica de luxo

Presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e integrante da instância máxima do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, usou o poder e a influência para desrespeitar ordem judicial e a lei para tirar o filho da cadeia e interná-lo em uma clínica psiquiátrica de luxo.

Conforme denúncia do Fantástico, da TV Globo, a magistrada foi a Três Lagoas para pegar o empresário Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, preso com 130 quilos de maconha e 199 munições de fuzil, na porta do Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, onde estava desde 8 de abril deste ano.

O mais grave, segundo a reportagem, é que Tânia Borges recorreu a telefonemas e ao prestígio para liberar o filho. De acordo com o programa, o habeas corpus concedido pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, não invalidou o mandado de prisão preventiva da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, do envolvimento com a quadrilha de Tiago Vinicius Vieira. Neste caso, o envolvimento de Breno com a organização criminosa, para a qual vendia armas de grosso calibre, foi constatado pela Polícia Federal.

Segundo o presidente da OAB/MS, Elias Mansour Karmouche, o procedimento normal era o TJMS enviar o habeas corpus para a Vara de Execução Penal, que determinaria a transferência do preso para a clínica de reabilitação.

No entanto, a desembargadora foi pessoalmente ao presídio e retirou o filho, que saiu com uma sacola de roupas no início da tarde de 21 de julho deste ano.

Inicialmente, o Tribunal de Justiça determinou a transferência para a Capital. No entanto, Tânia recorreu e conseguiu aval para levar o filho para qualquer lugar do Brasil. Então, ela o internou na Clínica Maxwel, um estabelecimento particular de luxo, com ampla área verde, academia e piscina.

Com a repercussão do caso na imprensa nacional, o procurador geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, anunciou, em entrevista à Globo e à TV Record, de que vai recorrer para cancelar a internação e recolocar Breno no presídio.

Para médicos consultados pela TV Globo, a síndrome do empresário, o famoso “Transtorno de Personalidade Bordeline”, não leva uma pessoa a traficar drogas e vender fuzil para integrantes do crime organizado.

A defesa do desembargador Ruy Celso segue aquele famoso ditado popular de que “a emenda ficou pior do que o soneto”. Ele explicou que Breno não é o único preso com drogas a ter o seu aval para trocar o presídio por tratamento médico. Ele contou que foram 19 casos somente neste ano.

A TV Globo esmiuçou seis processos indicados pelo magistrado e constatou que os réus foram presos com, no máximo, 100 gramas de droga. O filho da colega de corte foi preso com 130 quilos de maconha, 199 munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. Além disso, só Breno é acusado de integrar organização criminosa para ajudar na fuga de preso.

O Conselho Nacional de Justiça decidiu investigar a história, mas muita gente duvida que o órgão consiga mudar o rumo da história.

Com tanto escândalo no Fantástico, Mato Grosso do Sul não vai precisar pedir apenas uma música, mas um pen drive para dar conta de tanta notícia com repercussão nacional. E haja vexame!

Mãe é capaz de tudo

Para livrar o filho da prisão, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que é viúva, fez de tudo:

• obteve laudo de dois psiquiatras e uma psicóloga para atestar que o filho sofria do “transtorno de personalidade Bordeline”
• interditou o filho e conseguiu liminar como sua tutora
• pediu ao “amigo no TJ”, desembargador Ruy Celso habeas corpus para internar o filho, mas ele negou porque o juiz de primeira instância não tinha analisado o pedido
• juiz nega o pedido para internar o empresário
• Tânia recorreu ao TJ e Ruy Celso determina a internação
• juiz de Três Lagoas impede transferência e magistrada recorre ao TJ, onde outro colega de corte, José Ale Ahmad Netto, concede alvará na madrugada para internar o suspeito
• desembargadora vai pessoalmente a Três Lagoas para cumprir o HC e tirar o filho da cadeia
• Breno é internado no Nosso Lar, hospital que atende pacientes do SUS em Campo Grande e não possui ampla área verde
• TJ atende pedido e Tânia interna filho em clínica com academia, piscina e a famosa ampla área verde