A Polícia Federal frustrou, por enquanto, os planos para tirar da cadeia o empresário e engenheiro Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, e interná-lo em clínica para tratamento médico. Filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, ele teve a segunda prisão preventiva decretada por integrar organização criminosa que planejava fuga espetacular e com emprego da violência do líder de facção.
Novos detalhes do processo judicial revelam a audácia do serralheiro. Conforme o MPE (Ministério Público Estadual), Breno levava drogas e munições de armas de grosso calibre em veículos que estavam em nome da mãe, a desembargadora Tânia Garcia.
Preso desde 8 de abril deste ano no presídio de Três Lagoas, o empresário é alvo de operação para salvá-lo a qualquer custo. Com uma equipe de advogados, que inclui Divoncir Schreiner Maran Júnior, filho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, a presidente do TRE obteve habeas corpus, concedido pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, para interná-lo em uma clínica de Campo Grande.
A magistrada anexou laudos de dois psiquiatras e uma psicóloga para obter a interdição judicial do filho e ser nomeado sua tutora. Ele é usuário de drogas e sofre, segundo os médicos, do “Transtorno de Personalidade Bordeline”, doença que causa instabilidade nas relações pessoais e é tratada desde 1884.
O pedido foi feito ao juiz Idail De Toni Filho, da Vara Única de Água Clara, que negou a internação. O magistrado destacou que Breno se mostrou lúcido durante a audiência de custódia, quando foi preso com 130 quilos de maconha, 199 munições de fuzil calibre 762, de uso restrito das Forças Armadas, e uma pistola nove milímetros.
Ele teria alegado que estava levando a droga para quitar dívida de R$ 300 mil com um agiota em Campo Grande. Também revelou que os fundos falsos para colocar a droga foram feitos pelo credor, que já os tinha usados para levar droga em outra ocasião.
O magistrado ainda alegou que o tratamento para o usuário de drogas poderia ser feito no presídio. Ele avaliou que a internação poderia ser decidida após a sentença.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e o desembargador Ruy Celso concedeu o habeas corpus parcial. Tânia Borges queria internar o filho em clínica médica de Atibaia (SP). A liminar determinava que fosse em Campo Grande.
Aqui surgiu outro “problema”. As duas clínicas particulares, Carandá e Nosso Lar, segundo os advogados, informaram que não tinham vaga para receber Breno. Com pressa, o TJ alterou o despacho para que fosse para outra clínica qualquer, mas em Mato Grosso do Sul.
Enquanto se discutiu o destino do empresário, a Polícia Federal requereu a sua prisão na Operação Cérberus, deflagrado em 13 de junho deste ano, quando prendeu sete criminosos acusados de articular a fuga do chefe, Tiago Vinicius Vieira da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande.
Vieira é famoso das páginas policiais. Ele arquitetou roubos cinematográficos em Campo Grande, como roubar o Shopping Norte Sul e o Fort Atacadista, ambos localizados na Avenida Ernesto Geisel, região central de Campo Grande.
Tiago estava no presídio de Três Lagoas, quando a sua quadrilha articulou seu resgate. De acordo com os policiais federais, Breno fez parte desta operação e foi à cidade para auxiliá-lo na fuga em março deste ano, quando o criminoso usaria uma pistola calibre .380. Ele foi transferido para Campo Grande, quando começou a arquitetar nova fuga.
Ao concluir a Operação Cérberus, a PF pediu a prisão preventiva, que acabou decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, Rodrigo Pedrine Marcos. A corporação fez questão de divulgar o resultado a prisão, melando o plano para tirar o empresário da cadeia.
Além de insistir em tirar o filho do presídio, a desembargadora está preocupada com a repercussão da história na sociedade. Em novos pedidos, feitos em primeira e segunda instância, ela solicitou que o caso tramite em sigilo para evitar a divulgação.
Conforme a defesa da magistrada, que cita nominalmente O Jacaré, a divulgação estaria causando danos à imagem da Justiça Eleitoral, da qual ela é presidente. O juiz de Água Clara negou o pedido e citou a liberdade de imprensa e a necessidade de dar publicidade ao caso.
Contudo, infelizmente, o desembargador Ruy Celso acatou o pedido da colega de corte e determinou segredo de Justiça no caso ontem.
Em entrevista aos sites de notícias, a defesa alegou que deverá recorrer contra a segunda prisão preventiva para tirar Breno Solon Borges do presídio e interná-lo em clínica para tratamento médico.
Eles tentam adiar o julgamento, previsto para hoje, mas que estava mantido, até segunda ordem, pelo juízo de primeira instância.