Desde fevereiro deste ano, os funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adota série de medidas para reduzir o gasto com os funcionários e o custeio em 20%. No entanto, enquanto funcionários são atingidos pelas medidas que afetam até a compra de copos descartáveis para o café e água, o presidente do órgão, desembargador Divoncir Schreiner Maran, torra R$ 421 mil na compra de dois carros de luxo e dotados de blindagem.
O extrato do empenho para pagar a Kampai Motors foi publicado na edição de segunda-feira passada, 26 de junho, do Diário Oficial da Justiça.
Divoncir Maran está comprando novos veículos para atender as demandas do Poder Judiciário. O primeiro carro é o Corolla GLI 1.8, na cor preta e dotado de blindagem. Sem considerar a proteção extra, a versão luxo do novo veículo está a venda a partir de R$ 93,4 mil pela Toyota.
O segundo é a SW4, cujo lançamento está a venda a partir de R$ 249,9 mil. Ambos os carros vão ser pagos com recursos do Funjec (Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
No ano passado, a receita do fundo superou as expectativas da magistratura. A previsão era de R$ 150 milhões, mas fechou o ano com R$ 168,1 milhões. A maior parte foi destinada para outras despesas correntes (R$ 115,5 milhões), enquanto gasto com pessoal (R$ 18,9 milhões) e investimentos (R$ 34,7 milhões) ficaram com a menor parte dos gastos.
O gasto de Maran com os dois veículos de luxo é contraditório com a política de redução de custos implementada por meio da Portaria 1.056, de 9 de fevereiro deste ano. Na ocasião, ele determinou redução de 20% nos gastos com pessoal, ajuda de custo, obras, diárias, materiais permanentes e custeio, que inclui água, luz, telefone e material de consumo.
A política nas unidades do Poder Judiciário pode ser sentida no dia a dia pelos 3,5 mil funcionários, que viram a redução nas garrafas de café. Não é só. Em alguns prédios, houve racionamento de copos descartáveis para tomar água e café. Em alguns dias, os funcionários contam com o copo, em outros, ou tomam água com as mãos ou recorrem a caneca trazida de casa.
Antes de assumir, Maran concedeu entrevista para a imprensa na qual prometia administrar para as pessoas.
Neste ano, o Tribunal de Justiça apenas incorporou o abono concedido aos servidores em 2016. Segundo nota divulgada em abril pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus/M), a categoria não teve reajuste salarial no ano passado por causa da crise nas finanças públicas.
O Jacaré tentou ouvir, na sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça sobre a compra de veículos de luxo em plena crise, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.