A Força-Tarefa do MPE (Ministério Público Estadual) apresentou a terceira denúncia contra o ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PTB) por fraude na operação tapa-buracos. Desta vez, a Wala Engenharia é acusada de superfaturar o contrato em R$ 12,065 milhões entre 2012 e 2015. Os promotores pedem a indisponibilidade dos bens, a cassação dos direitos políticos e a cobrança de R$ 165,4 milhões, entre ressarcimento dos cofres públicos, multa civil e indenização por danos morais.
As ações judiciais devem se estender por vários meses, já que os promotores investigam 30 contratos, que resultaram no gasto de R$ 370 milhões com a operação tapa-buracos.
A princípio, Nelsinho vai continuar dormindo o sono dos justos, já que com exceção da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná, político não tem sido preso por corrupção no Brasil. Ele deve arcar com o desgaste político, que tenta compensar com o prestígio do irmão, Marquinhos Trad (PSD), prefeito da Capital, o maior colégio eleitoral do Estado e decisivo nas eleições.
Veja o resumo das ações contra ex-prefeito
As ações contra suposto direcionamento na licitação, fraude, falta de planilha detalhada, ausência de fiscalização, superfaturamento e serviços mal executados foram apresentadas contra três empresas:
Proteco Construções
Superfaturamento: R$ 7,066 milhões
Cobra: R$ 91,870 milhões
LD Construções
Superfaturamento: R$ 25,576 milhões
Cobra: R$ 369 milhões
Wala Engenharia
Superfaturamento: R$ 12,068 milhões
Cobra: R$ 165,4 milhões
Na terceira ação, o ex-prefeito e o ex-secretário municipal de Infraestrutura, João Antônio De Marco, são acusados de contratar a Wala Engenharia para acabar com os buracos nas ruas pavimentadas dos bairros Monte Castelo, Coronel Antonino, Estrela do Sul e Nova Lima por R$ 3,426 milhões.
Só que a mesma micro região já era atendida pela Anfer Construções, do empresário Antônio Fernando de Araújo Garcia, um dos donos da Solurb, por R$ 3,1 milhões.
O esquema montado por De Marco foi mantido pelos sucessores na Secretaria de Obras, Semy Ferraz e Valtemir Alves de Brito. Contemplada pelos termos aditivos, a empreiteira acabou recebendo R$ 12,725 milhões do município, quase três vezes do valor previsto.
Para os promotores, o superfaturamento chegou a R$ 12,068 milhões, ou seja, 94,8% dos R$ 12,725 milhões pagos.
A Força-Tarefa pede a anulação do contrato, o ressarcimento de R$ 12,725 milhões, multa civil de R$ 25,4 milhões e indenização por danos morais de R$ 125,2 milhões.
O pedido de bloqueio será julgado pelo juiz Alexandre Ito, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que tem sido mais benevolente nos despachos.
No pedido da LD Construções, ele determinou o desmembramento do pedido e não se manifestou sobre a indisponibilidade dos bens.
A primeira, contra a Proteco, foi analisada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, na época na 1ª Vara de Direitos Difusos, que acabou concedendo a liminar de bloqueio dos bens.
MPE denunciou três ex-secretários e duas empresas
Os denunciados no dia 28 de junho de 2017:
1 – Antonio Carlos Vasques (administrador da Wala)
2 – Bertholdo Figueiró Filho (ex-coordenador de licitações)
3 – Elias Lino da Silva(funcionário público)
4 – Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira
5 – Gunter Vasques (sócio da Wala)
6 – João Antônio de Marco (ex-secretário municipal de Obras)
7 – João Parron Maria (funcionário público
8 – Michel Issa Filho (Usimix)
9 – Nelson Trad Filho (ex-prefeito)
10 – Nivaldo Rodrigues Araújo (empresário)
11 – Paulo Roberto Álvares Ferreira (empresário)
12 – Semy Alvez Ferraz (ex-secretário municipal de Obras)
13 – Sylvio Darilson Cesco (responsável pela fiscalização da obra)
14 – Therezinha Azambuja Ferreira
16 – Valtermir Alves de Brito (ex-secretário municipal de Obras)
17 – Usimix Ltda.
18 – Wala Engenharia Ltda
Nelsinho disse em nota, publicada pelo jornal Top Mídia News, que a verdade prevalecerá e será absolvido das acusações. Ele destaca que as irregularidades já foram alvo de investigação e os inquéritos foram arquivados pelo MPE.