Após conceder o interdito proibitório, em março deste ano, a Justiça concedeu nova liminar e determinou o uso de força policial para identificar as famílias de sem-terra acampadas às margens da BR-060, entre as saídas de São Paulo e Sidrolândia, na porteira da Fazenda Bálsamo, do empresário Jamil Name.
O acampamento é um dos primeiros do MPL (Movimento Popular de Luta), uma nova versão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Campo Grande. Segundo a coordenação, 500 famílias estão no Acampamento Zumbi dos Palmeares, que vem tirando o sono do pecuarista.
Name, que é esposo da ex-vereadora Tereza Name, ingressou com o pedido de liminar pela empresa Jatena Agropastoril e Participações, que seria a proprietária legal da Fazenda Bálsamo, dividida em cinco áreas.
Ele teme que os sem-terra invadam a propriedade e solicitou o interdito proibitório, uma espécie de habeas corpus preventivo. A liminar foi concedida pela juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande.
A confusão começou com a ida do oficial de Justiça para notificar os sem-terra. Ele entregou a notificação para dois coordenadores do acampamento, identificados como Roberto Alves e Pedro Santos Pereira. O oficial de Justiça queria identificar todos os acampados no local.
Ele contou que os acampados soltaram fogos para chamar os donos das outras barracas, que estavam desocupadas no momento da notificação. “Estourou fogos de artifício para que as pessoas viessem ao local e, após aí apareceram vários carros e pessoas”, observou, no registro encaminhado à magistrada.
“O pessoal foi muito hostil, houve ameaças a este servidor, mandaram me retirar do local com intimidações de todo o tipo”, relatou. Ele ainda destacou que os sem-terra fizeram registros do momento com telefones celulares e avisaram que não vão deixar o local, porque os barracos estão erguidos em área de servidão do DNIT, e não na propriedade da agropecuária.
De acordo com o MPL, não houve ameaças ao oficial de Justiça. Os trabalhadores só se reagiram para evitar a destruição dos barracos pelo servidor do Poder Judiciário, que desejava retirá-los do local.
Com base no depoimento do oficial de Justiça, Gabriela Junqueira determinou a utilização de força policial para que o oficial de Justiça retorne ao local e notifique todos as famílias, identificando-as, de que não poderão invadir a Fazenda Bálsamo.