Uma trapalhada da Justiça salvou o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Mario Cesar Oliveira da Fonseca (PMDB), da multa imposta aos colegas pelo calote eleitoral dado com a suspensão da cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Como a eleição passou e o Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional, a taxa de iluminação vai ser cobrada retroativa dos moradores da Capital, que devem arcar com R$ 42 milhões.
Inicialmente, neste sábado, O Jacaré publicou que Mario Cesar mentiu à Justiça Eleitoral. A informação era mentirosa. O parlamentar escapou da multa, mas não por culpa dele, mas de uma confusão de homônimos.
Graças a 25 dos 29 vereadores do ano passado, a Cosip foi suspensa por seis meses, de julho a janeiro deste ano. Um alívio para os consumidores da Capital, que tiveram um motivo a mais para votar nos responsáveis pela bondade.
Só tem um problema, com o fim da eleição e a derrota de Alcides Bernal (PP), a população será obrigada a pagar o valor retroativo, ou seja, além de pagar a taxa do mês, vai ser castigada com o valor suspenso pelos vereadores.
O juiz eleitoral José Henrique Neiva de Carvalho e Silva acatou pedido do Ministério Público e condenou 24 vereadores na época pela concessão de benefício em época de eleição, que é vedado pela legislação.
Aqui começamos a contar a história verdadeira. A Justiça Eleitoral notificou o dirigente do PCdoB, que se chama Mário César, mas Fonseca da Silva. Ele informou que não era vereador.
Mario Cesar, o vereador, apresentou outros argumentos, mas acabou se beneficiando da confusão. O juiz o absolveu achando que era o outro e o livrou da multa de R$ 21.282,00.
O mistério foi desvendado pelo repórter Lucas Junot, do Campo Grande News. Em entrevista aquele site, o ex-vereador se defendeu e considerou a decisão do magistrado certa, porque ele votou pela suspensão da taxa, mas sem fins eleitorais, já que não disputou a reeleição.
Mario Cesar teve o mandato suspenso pela Justiça em decorrência da Operação Coffee Break, mas acabou retornando após renunciar ao cargo de presidente do legislativo.
Não só voltou, como teve papel ativo nas decisões tomada pelos vereadores contra Alcides Bernal. Em julho, quando o veto foi analisado, Mario Cesar foi dos votos pela derrubada.
O Jacaré pede desculpas ao ex-vereador Mario Cesar Oliveira da Fonseca pela confusão e aos leitores.
O juiz condenou os seguintes vereadores pelo calote eleitoral:
Lívio Viana (PSDB)
Gilmar da Cruz (PRB)
Roberto Santana, Betinho (PRB)
Francisco Teles, Chiquinho Teles (PSD)
Ayrton de Araujo (PT)
Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB)
Eduardo Romero (Rede)
João Rocha (PSDB), presidente
E os seguintes ex-vereadores:
Flavio Cesar
José Chadid (PSDB)
Magali Picarelli (PMDB)
Edson Shimabukuro (PTB)
Waldecy Batista, o Chocolate (PP)
EdilAlbuquerque (PTB)
Francisco Luis Nascimento, o Saci (PTB)
Carla Stephanini (PMDB)
Paulo Siufi (PMDB) – deputado estadual
Marcos Alex Azevedo (PT)
Herculano Borges (SD), deputado estadual
José Eduardo Cury (SD)
Jamal Mohamed (PR)
Vanderlei Cabeludo (PMDB)
Ademar Vieira Júnior, o Coringa (PSD)
Airton Saraiva (DEM)
Matéria editada às 15h06 para corrigir informações