Protagonista da Lama Asfáltica, Monique descobriu desvios de assessor de juiz por 21 anos

A juíza substituta Monique Machioli Leite, que se tornou protagonista da Operação Lama Asfáltica, a maior ação contra a corrupção em Mato Grosso do Sul, também foi a responsável por descobrir os desvios praticados por Jedeão de Oliveira. Antes de ser desmascarado pela magistrada, ele foi diretor de secretaria da 3ª Vara Federal contra Lavagem de Dinheiro e funcionário de confiança do juiz federal Odilon de Oliveira por 21 anos.

A revelação consta da conclusão do processo administrativo, publicado no Diário Oficial, e assinado pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Cecília Marcondes. Ela concluiu que o ex-servidor, demitido por Odilon em junho do ano passado, praticou os crimes de improbidade administrativa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema de informações da administração.

A desembargadora determinou que ele seja proibido de prestar serviços ou ser contratado pelo serviço público federal por cinco anos. Também responderá a ações nas áreas cíveis e criminais que deverão ser tomadas pelo MPF (Ministério Público Federal).

As desconfianças contra o então diretor da secretaria começaram em maio de 2015, quando a juíza substituta da 3ª Vara Federal, Monique Leite, determinou que ele encaminhasse US$ 16,8 mil, devolvidos pelo Banco Central, à Caixa Econômica Federal. Como o banco já tinha fechado, ele assumiu o compromisso de que cumpriria os procedimentos legais.

Ao ser abordado pela magistrada no dia seguinte, Jedeão informou que os dólares já tinham sido enviados para a Caixa. Após 30 dias de férias, a magistrada tomou conhecimento que o dinheiro não estava guardado no banco nem no cofre da Vara Federal, mas no armário do então diretor da secretaria. Em depoimento à equipe do TRF3, ela contou que ficou indignada com a descoberta.

Na tarde de 17 de junho (o relatório não informa o ano), Monique informou Odilon que o seu chefe de gabinete estava promovendo alterações nas contas bancárias para desviar dinheiro. Em depoimento à Polícia Federal, admitiu que ao ser convocado por Odilon para explicar o desvio, ele viu que tinha sido descoberto.

Conforme Jedeão, houve descontrole na prestação de contas dos alugueis dos imóveis sequestrados. Então para resolver, ele levou ofício para promover alterações em 18 contas. Só que a mudança legal era em 17 contas. A 18ª era falsa para desviar o dinheiro sem o conhecimento do titular e conseguir pagar uma mulher. Ele fez o desvio do dinheiro para a conta do filho dela.

Cecília Marcondes lamentou o episódio ocorrido na 3ª Vara Federal de Campo Grande. Ela concluiu que a pena era a demissão, mas como Jedeão não era concursado e já tinha sido demitido, ela encaminhou o caso para o MPF.

Atualmente, Monique não é mais substituta na 3ª Vara. Ela foi remanejada para o interior e substituída pelo juiz federal Fábio Luparelli Magajewski, que estava em Corumbá e assumiu o cargo de magistrado há três anos.

Monique foi a responsável pela Operação Fazendas de Lama, a segunda fase da Operação Lama Asfáltica, que determinou a condução coercitiva do ex-governador André Puccinelli (PMDB), do sequestro dos bens de todos os envolvidos e na prisão de poderosos, como João Amorim e Edson Giroto.

A quarta fase, Máquinas de Lama, também foi despachada pela magistrada, que vem cobrindo férias dos juízes. Ela foi a responsável pela colocação de tornozeleira em Puccinelli e pela fiança de R$ 1 milhão, que se não for paga, pode levá-lo à prisão preventiva, como solicitou inicialmente a Policia Federal.

Já voltando a história do ex-diretor da secretaria da Vara Federal, a presidente do TRF3 lamentou o caso, por manchar a reputação da Justiça, dos funcionários  e do juiz federal Odilon de Oliveira. Ela destacou o papel do magistrado no caso, que demitiu o servidor e determinou a apuração do caso.

“O conjunto probatório, como visto, mostrou-se robusto a respeito da má conduta do ex-diretor de secretaria. Os fatos apurados são de extrema gravidade e maculam, de uma só vez, a imagem dos servidores da __ª Vara Federal de Campo Grande, do magistrado titular da Vara e do próprio Poder Judiciário. Merecem, por conseguinte, severa reprimenda”, destaca a dirigente.

O MPF já denunciou Jedeão de Oliveira por peculato no ano passado. As audiências de instrução e julgamento estão previstas para a próxima quarta-feira (24) e para o dia 6 de junho deste ano.

A Advocacia Geral da União já ingressou com quatro ações de improbidade administrativa contra o ex-servidor, nas quais pede a devolução de R$137,6 mil. Em um dos processos, a Justiça já determinou a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 40,8 mil.