Em meio a maior crise da economia brasileira, com milhares de trabalhadores desempregados, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), decidiu protestar os devedores de impostos municipais. No entanto, o problema é que o chefe do Executivo não paga o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2013. A dívida era de R$ 57,9 mil, sem considerar o valor deste ano.
Após o fato ser divulgado pelo blog do jornalista Nélio Brandão nesta semana, O Jacaré decidiu apurar a história. Conforme o site da prefeitura, o imóvel em nome de Marcos Marcello Trad fica na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim dos Estados, e não quitava o tributo há quatro anos.
Conforme o município, são R$ 57.940,93 em atraso, sendo R$ 43,3 mil de IPTU e R$ 14,6 mil de juros. No ano passado, como a cobrança passou a ser predial, o valor do tributo caiu de R$ 14 mil em 2015 para R$ 6,6 mil.
Marquinhos confirmou o débito, mas, por meio da assessoria, responsabilizou a ex-mulher Rosana Cláudia Gonçalves Trad pela dívida com o município. Ela ficou com o imóvel, que não tinha edificação, na partilha do casal.
Conforme a assessoria, Rosana contraiu um financiamento na Caixa Econômica Federal para construir no terreno. Como o empréstimo só será quitado em 20 anos, ela só vai poder transferir o domínio após este prazo. Aqui ficou algo estranho no ar, se o imóvel está no nome do prefeito, como o empréstimo foi feito pela ex-esposa? Pelo cadastro da prefeitura, a construção só ficou pronta em 2015/2016.
“Por isso, consta o nome do prefeito como inscrito na dívida ativa do município, mesmo havendo declaração da ex-mulher, confessando e assumindo que o imóvel lhe pertence e que o pagamento do IPTU é de sua responsabilidade”, esclareceu a assessoria, por meio de nota.
Marquinhos ainda garantiu que a Rosana, que é proprietária de uma escola particular, vai pagar o imposto em atraso. “A dívida será renegociada e parcelada”, garantiu.
Ao consultar o site da prefeitura nesta sexta-feira, O Jacaré confirmou que a dívida de R$ 60,2 mil foi parcelada em 72 vezes (seis anos). O valor deste ano será pago em oito parcelas.
A polêmica ganhou força porque Marquinhos decidiu protestar em cartório quem tem dívida com a prefeitura. O protesto ocorre justamente no momento em que a crise econômica bate com força na porta do campo-grandense e poderá reduzir ainda mais o crédito no comércio.
O município tem 550 mil devedores e R$ 2,6 bilhões para receber. O protesto vai começar por empresa com dívida acima de R$ 2,5 mil e pessoa física de R$ 10 mil. Serão 5 mil contribuintes protestados por mês.
Uma curiosidade estranha na matéria de divulgação do município, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, diz que só irá protestar o IPTU de quem deve de R$ 10 mil a R$ 50 mil, ou seja, a ex-mulher de Marquinhos não seria atingida pela ofensiva do município no primeiro momento.
A dívida de Marquinhos foi divulgada pela primeira vez na campanha eleitoral. No entanto, ele não é o único a se enrolar com débito com a prefeitura.
O “fanfarrão” prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB) também devia IPTU. Somente após a dívida virar notícia, ele procurou acertar as contas e desembolsou R$ 91 mil para quitar o tributo sobre a mansão onde vive. A dívida existia há 15 anos.