Nem tudo está perdido na “onda devastadora”, para acabar com qualquer garantia para os trabalhadores, liderada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Dois senadores de Mato Grosso do Sul aderiram à rebelião contra a terceirização de qualquer atividade no País e assinaram o manifesto do PMDB contra a criação do “boi fria.com”, como vem sendo denominado o trabalhador brasileiro sem as atuais garantias trabalhistas, como férias, 13º, boa remuneração, entre outros benefícios.
O racha na base de Temer é liderado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, e teve o apoio de outros nove senadores. A carta teve o aval da senadora Simone Tebet e colega de bancada, Waldemir Moka, ambos do PMDB.
No documento da sensatez, eles pedem ao presidente que vete o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite a terceirização de todas as atividades e sem garantias constitucionais aos trabalhadores. Se a terceirizada deixar de pagar o FGTS e INSS, por exemplo, a empresa contrante não tem a obrigação de arcar com o ônus e os trabalhadores ficarão sem receber nada, porque ninguém será responsável pelo pagamento.
Os senadores do PMDB alertam que o projeto revoga as conquistas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), precariza as relações no trabalho, derruba a arrecadação e piora as perspectivas em relação à previdência. Ou seja, se terceirizar tudo, nem impedindo que 79% dos trabalhadores se aposentem, porque muitos não atingirão 65 anos de vida, vão acabar com o déficit no INSS.
A proposta aprovada na Câmara é aqueles o acúmulo de absurdos que só vemos no Brasil: foi enviada em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); 29 senadores que aprovaram a proposta já morreram e o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar o projeto da pauta nunca foi analisado pelos deputados. Agora, quase 20 anos, saca o projeto da gaveta e impõe as maldades sem qualquer discussão com a sociedade.
Juízes do Trabalho, sindicalistas e especialistas alertam que a proposta vai precarizar as relações de trabalho no Brasil, reduzir salários, acabar com garantias, etc.
Ou seja, enquanto o mundo discute formas de dar mais dignidade às pessoas, o Brasil decide tornar a vida dos trabalhadores piores, regredir no tempo e criar outra minoria de privilegiados, os que terão direito a férias, salários dignos e direitos.