Apesar da grave crise financeira causada pela pandemia da covid-19, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu comprar vestuário, como terno para os homens e vestidos para as mulheres. Conforme o edital de licitação, o valor a ser pago pela peça oscilará entre R$ 186,63 a R$ 1.458,33. O uniforme será fornecido para um grupo seleto de servidores.
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A medida causou polêmica e teve repercussão nacional (veja matéria de O Antagonista) porque envolve dinheiro público e vai contemplar assessores com os maiores salários na corte. A uniformização do vestuário dos servidores faz parte da política do novo presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar.
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O total gasto com esta primeira fase pode chegar a R$ 649,8 mil e deverá contemplar aproximadamente 300 funcionários, sendo 163 do sexo masculino e 132 do feminino. Isso significa que menos de 10% dos 3,5 mil funcionários vão ser beneficiados pelo pacote. O tribunal foi procurado para dar mais informações, mas não se manifestou.
Esta é a primeira vez que o TJMS decide comprar vestuário para os funcionários. De acordo com o edital, o produto será de primeira. A qualidade teria feito muitos servidores mudar de ideia sobre a proposta de usar uniforme.
A corte vai pagar até R$ 186,63 por uma blusa feminina estilo social, confeccionada de acordo com a medida de cada servidora, com tecido de “primeira qualidade que não deixe transparecer a cor do corpo” e com acabamento em costuras internas em “overloque” e que evite esgarçamento e descoturas.
O paletó masculino, avaliado em R$ 1.458,33, deverá ser confeccionado em 100% lã, com 165 g/m², modelagem super slim fit, ombreiras costuradas em algodão e construção em Jacquard. O vestido feminino, orçado em R$ 548,30, terá que ser confeccionado em tecido com construção sarja e composição 88% poliéster, 8% vi²scose e 4% elastano com 275 g/m² e forro interno com construção em cetim.
Confira o valor de cada peça e a quantidade a ser adquirida
| Tipo | Quantidade | Valor máximo |
| Camisa masculina | 163 | R$ 286,63 |
| Camisa feminina | 132 | R$ 284,55 |
| Blusa feminina curta | 132 | R$ 186,63 |
| Blazer masculino | 27 | R$ 1.458,33 |
| Calça masculina | 27 | R$ 778,75 |
| Calça masculina | 137 | R$ 318 |
| Blazer feminino | 264 | R$ 770 |
| Calça feminina | 264 | R$ 337 |
| Vestido feminino | 264 | R$ 548,3 |
Os uniformes serão comprados para serem usados pelos servidores da presidência, da vice-presidência, da secretaria da magistratura e diretores da secretaria do Tribunal de Justiça. As propostas serão abertas no dia 17 deste mês.
O Sindjus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário) evitou entrar na polêmica porque ainda não discutiu o assunto com os filiados. “Neste momento, não existem informações concretas sobre a quem serão destinados os uniformes e demais detalhes. Não ocorrendo queixas formais de servidores sobre o assunto, que deverá ser debatido após os devidos esclarecimentos pelo TJMS”, pontuou o presidente da entidade, Leonardo Barros.
“O foco atual da categoria é em relação aos efeitos financeiros devastadores da Reforma da Previdência Estadual, a possibilidade de destruição do serviço público com a Reforma Administrativa e reivindicações dos servidores”, ressaltou, sobre a briga contra o aumento na alíquota de 11% para 14%.
