Preso desde maio do ano passado, Beto Mariano vai deixar a prisão para acompanhar início de dois julgamentos só em fevereiro (Foto: Arquivo)

A defesa falhou na estratégia para anular as provas colhidas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica e a família do chefe de obras da Agesul e ex-deputado estadual Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, começa a enfrentar dois julgamentos em fevereiro. Preso desde 8 de maio do ano passado, ele deve deixar a prisão para sentar no banco dos réus junto com a esposa, a filha e o genro.

A primeira audiência de instrução e julgamento foi marcada para o próximo dia 18, a partir das 13h30, na 3ª Vara Federal de Campo Grande. O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, titular da vara, rechaçou a estratégia da defesa dos acusados de ocultar e lavar R$ 4,385 milhões na compra da Fazenda Maravilha, em Corumbá.

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Os advogados alegaram incompetência da Justiça Federal para julgar a denúncia, porque os supostos crimes ocorreram na Agesul, um órgão estadual. Eles ainda pediram a anulação das provas, porque a quebra do sigilo teria sido ilegal.

O magistrado não só rejeitou os argumentos, como determinou o início do julgamento. Será o segundo da Operação Lama Asfáltica e começará pelas testemunhas de acusação, como o delegado Marcos Damato, da Polícia Federal.

Além de Beto Mariano, são réus nesta ação penal a esposa, Maria Helena Miranda de Oliveira, a filha, a média Mariane Mariano de Oliveira Dornellas, o genro, o arquiteto João Pedro Dornellas, o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e o ex-coordenador da Agesul, João Afif Jorge.

Na semana seguinte, no dia 25 de fevereiro, a partir das 14h, a família Mariano volta para o julgamento na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O engenheiro, a esposa, a filha e o genro são acusados de enriquecimento ilícito ao não comprovar R$ 3,6 milhões na aquisição de fazendas, apartamento e terrenos.

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, negou o pedido dos réus para anular as provas colhidas na Operação Lama Asfáltica. O argumento é o mesmo de Afif e Giroto, de que a quebra do sigilo telefônico não teve respaldo judicial.

Eles também pediram a realização de perícia para comprovar de que não houve evolução patrimonial ilegal. O magistrado voltou a anotar que não há necessidade de perícia para comprovar se a família tinha renda suficiente para fazer as aquisições.

Neste caso, a família Mariano pode ser condenada a devolver R$ 14,5 milhões aos cofres públicos, que inclui ressarcimento de R$ 3,6 milhões e pagamento de multa civil de R$ 10,9 milhões, perda da função pública (que garante salário de R$ 20 mil a Beto Mariano) e suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos.

Em prisão domiciliar, Mariane vai a julgamento na justiça estadual e federal, junto com o pai, a mãe e o marido (Foto: Arquivo)

Mariano não é o único preso. Mariane teve a prisão preventiva convertida em domiciliar e só tem deixado a residência para fazer acompanhamento médico da gravidez.

Na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Afif vai a julgamento no dia 27 de fevereiro, enquanto Giroto no dia seguinte.

Já na Justiça Federal, este é o segundo julgamento agendado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira. O primeiro foi de Giroto, da esposa, Rachel Giroto, e do cunhado, Flávio Henrique Scocchio, que foi concluído e está na fase das alegações finais.

No total são nove ações penais da Operação Lama Asfáltica. O ex-governador André Puccinelli (MDB) é réu em duas.

A 10ª ação penal foi rejeitada pelo juiz porque não concordou com o pedido do Ministério Público Federal para fatiar o processo em quatro. O magistrado determinou que a divisão seja feita pelo órgão acusador. O procurador Davi Pracucho recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o caso será decidido pela 5ª Turma.

Com os novos despachos dos magistrados,  a Justiça sinaliza que 2019 será marcado pelas primeiras sentenças no maior escândalo de corrupção da história do Estado.

Os juízes tentam superar a morosidade que marca o Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul nos casos de improbidade administrativa e corrupção. A boa intenção deixa alguns preocupados com o fim da impunidade – e muita gente cheia de esperança de que “agora vai”, como dizia hit de campanha eleitoral no passado.