Operação Sangue Frio: mais um médico se torna réu por suposto desvio de recursos públicos do Hospital Universitário (Foto: Arquivo)

O médico Wilson de Barros Cantero, 56 anos, ex-diretor técnico do Hospital Universitário, virou réu na Operação Sangue Frio. Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), ele simulou licitação para legalizar o contrato de R$ 10,057 milhões com a H. Strattner e atestou o pagamento de R$ 429,8 mil por serviços não realizados.

Cantero, Neimar Gardenal, 45, ex-chefe da Seção de Assistência Clínica do HU, Ricardo Villela Silveira Almeida, 47, gerente de contas da H. Strattner, e Michelle Panassolo, 40, assistente de licitação da empresa, viraram réus pelos crimes de contratação direta ilegal e peculato doloso. Eles podem ser condenados ainda a pagar R$ 4,124 milhões aos cofres públicos pelos prejuízos causados.

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A 3ª Vara Federal de Campo Grande deu prazo de 10 dias para a manifestação da defesa dos acusados. A denúncia foi feita em 14 de maio deste ano pelo procurador regional da República Davi Macucci Pracucho.

A ação penal é mais um desdobramento da Operação Sangue Frio, deflagrada há cinco anos contra a máfia do câncer. O cardiologista José Carlos Dorsa, que era diretor do HU na época dos fatos, foi encontrado morto no início deste ano em uma sauna gay na Capital.

Documentos apreendidos na operação deram base a abertura de novo inquérito. Policiais federais encontraram e-mail da H. Strattner encaminhado a Dorsa em julho de 2011, onde a empresa apresentava o orçamento para a locação de equipamentos médicos nas áreas de ginecologia, cardiologia, urologia, cirurgia geral e ortopedia.

Somente em novembro, ele determinou a abertura de licitação com base na cotação encaminhada pela empresa. Em 12 de abril de 2012, o HU publicou o edital para abertura da licitação no dia 24 do mesmo mês. Segundo o MPF, não houve cotação de preços para definir o valor do contrato.

A H. Strattner foi declarada vencedora em 17 dos 20 itens e ficou com o contrato de R$ 10,057 milhões. A Labor Med foi declarada vencedora em outros três itens, que somariam R$ 2,584 milhões.

Conforme recurso da Labor Med, só a H. Strattner poderia fornecer os equipamentos da Karl Storz, especificados no edital pelo HU. Para indeferir o recurso, o então diretor técnico, Wilson Cantero, citou até empresa falida e não fez nenhuma consulta de mercado.

O Hospital Universitário nunca contratou a Labor Med, outro argumento para embasar a denúncia de que o certame foi fictício, só para dar base legal à contratação da H. Strattner.

Após o afastamento da equipe de Dorsa com a Operação Sangue Frio, o novo diretor, Cláudio Saab, fez levantamento e constatou que R$ 429.840 foram pagos sem a prestação do serviço. As notas fiscais eram atestadas por Cantero, que participou da licitação e atestou o recebimento dos equipamentos.

“Em suma, as práticas e ilegalidades verificadas, em conjunto, demonstram clara e solidamente que o Pregão Eletrônico n. 042/2012 foi formalizado apenas para conferir aparente legalidade à contratação direta da H. STRATTNER, previamente acordada entre os denunciados. A confirmarem tal acerto fraudulento, os pagamentos indevidos efetuados pelo HUMAP/UFMS, por equipamentos que não foram disponibilizados ao hospital”, observa Pracucho.

“Na prática, teve-se um procedimento licitatório simulado, fictício, feito para acobertar a contratação direta da H. STRATTNER em um contrato com o valor de R$ 10.057.392,00 (Contrato 13/2012). Sendo que os 3 itens vencidos pela LABOR MED corroboraram essa aparência de legalidade”, conclui.

É mais uma denúncia de suposto desvio na saúde pública a causa indignação, principalmente, quando pacientes morrem nas unidades da rede pública da Capital em decorrência da precariedade no atendimento.

Além da falta de dinheiro, a crise na saúde brasileira é reflexo da corrupção e da má gestão dos recursos públicos. Enquanto uns morrem em decorrência da falta de recursos públicos, outros se locupletam na malservação do pouco dinheiro disponível.