Definitivamente o político defensor dos usuários do transporte coletivo ficou no palanque da campanha eleitoral de 2016. O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ignorou a queda no preço do óleo diesel, reflexo da histórica greve dos caminhoneiros, e não reduzirá o valor da passagem de ônibus na Capital, uma das 10 mais caras do País. Será mais um presente para o Consórcio Guaicurus.
Na atual gestão, os cerca de 130 mil usuários transportados diariamente pagam R$ 3,70 para enfrentar ônibus lotados, precários e ruins. Nenhum benefício concedido às empresas, que controlam o setor há décadas na Capital é repassado aos passageiros.
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No ano passado, Marquinhos isentou as empresas do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços), que vai representar alívio de R$ 35 milhões no bolso dos empresários até 2020. Contudo, mesmo com o benefício milionário, o prefeito autorizou o reajuste de 4,2% na tarifa, de R$ 3,55 para R$ 3,70 em 3 de dezembro de 2017.
Graças à paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer (MDB) zerou a cobrança da CIDE e do PIS/Cofins do diesel, o que deverá reduzir o valor do litro em R$ 0,46.
Na esteira dos protestos, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi cobrado da promessa feita na campanha de 2014 e decidiu cumpri-la, reduzindo a alíquota do ICMS sobre o combustível de 17% para 12%.
Na prática, conforme o vereador Vinícius Siqueira (DEM), o preço do diesel terá queda de R$ 0,60. Como o combustível tem peso de 25% no cálculo da tarifa, o valor da passagem de ônibus deveria cair dos atuais R$ 3,70 para R$ 3,55, no mínimo.
O colega de parlamento, Eduardo Romero (REDE), que liderou o movimento pela redução em 2013, concorda que a diminuição no preço deve ser repassada ao usuário do transporte coletivo. No entanto, ele não fez o cálculo desta vez.
O Consórcio Guaicurus é contra a redução na tarifa. Em nota, alega que o preço do diesel estava em R$ 3,13, quando foi calculada a atual tarifa de R$ 3,70, e houve redução de 600 mil passageiros pagantes em um ano, de 4,4 milhões para 3,9 milhões (aqui, a conta certa seria de 500 mil).
O presidente da Agência de Regulação, Vinícius Leite Campos, endossa a tese das empresas. “Quando nós fizemos (o cálculo da tarifa), nós usamos a R$ 3,13, que era o valor da ANP. Então se fosse jogar esse valor em cima desse valor de hoje, a tarifa seria maior”, afirmou ele, em entrevista ao jornal Midiamax.
O estranho é que a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo apontava, em novembro do ano passado, o preço médio do diesel era de R$ 3,522 na Capital, muito acima do valor supostamente utilizado no cálculo da tarifa.
Não é a primeira vez que a atual administração é generosa com os empresários do setor. No ano passado, logo após ser empossado, Vinícius admitiu, em entrevista aos jornais, que a idade da frota dos ônibus era mais velha do que previa o contrato, mas a fiscalização só seria feita após a chegada dos ônibus novos.
A greve dos caminhoneiros mostrou, de novo, a benevolência do poder municipal com os donos do transporte coletivo. O consórcio reduziu a frota para economizar óleo diesel. O problema é que a greve acabou na semana passada, mas os passageiros continuaram sofrendo com a superlotação dos ônibus em decorrência da manutenção da escala de férias. Os ônibus executivos só devem retornar amanhã, nove dias após o fim da greve.
Não é o primeiro protesto que reduz o preço do óleo diesel. Em março de 2013, quando começaram as marchas contra a corrupção, o então prefeito Alcides Bernal (PP) congelou o preço da passagem do transporte coletivo.
Em junho daquele ano, quando 60 mil pessoas ocuparam a Avenida Afonso Pena, o prefeito ouviu a voz das ruas e reduziu a tarifa de R$ 2,85 para R$ 2,75. Na época, houve redução no preço do óleo diesel, porque o governo federal isentou da cobrança de PIS/Cofins.
Quatro meses depois, Bernal deu isenção do ISS para as empresas e reduziu a tarifa para R$ 2,70.
Desde então, o preço da tarifa só vem subindo na Capital, enquanto os empresários lucram, os azarados pagam a conta.
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