A milionária licitação para contratar sete empresas para realizar a manutenção das vias pavimentadas de Campo Grande emperrou novamente nesta segunda-feira. Além disso, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) reduziu de 30 para três as equipes da operação tapa-buracos. No entanto, com a volta da temporada das chuvas, os buracos voltaram a tomar conta das vias públicas e assombrar o campo-grandense.
Os gastos milionários com sete empresas, contratadas sem licitação, foi inútil. Elas receberam aproximadamente R$ 25 milhões da prefeitura, graça ao contrato com o Governo estadual, mas não acabaram com a buraqueira nem no período de longo período de estiagem.
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O serviço seria temporário e duraria até a conclusão da licitação, lançada em abril deste ano. No entanto, a prefeitura repetiu vícios de processos anteriores e o certame chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado.
As empreiteiras estão promovendo disputa acirradíssima pelos contratos da operação tapa-buracos, que podem render até R$ 47,4 milhões, a tapa – uma mina de ouro.
Nesta segunda-feira, o diretor-geral de Compras, Ralphe da Cunha Nogueira, anunciou nova suspensão no certame para julgar três pedidos de impugnação.
A primeira empresa a ter a habilitação questionada foi a Usimix, denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) como a responsável em selecionar as empresas que participariam da licitação na gestão de Nelsinho Trad (PTB), irmão de Marquinhos. Em 30 contratos, ela forneceu a lama asfáltica em 19 contratos.
A empresa também foi denunciada por suposto desvio de R$ 8,3 milhões em contratos da operação tapa-buracos firmados entre 2010 e 2015.
O segundo recurso questiona a habilitação da CGR Engenharia, que chegou a ser suspensa de participar de licitações com o município por dois anos e ter pedido de recuperação judicial em dezembro de 2011. O juiz Fernando de Campos concedeu a tutela antecipada em junho do ano passado para suspender a proibição de firmar contrato com o município.
A terceira é a Engepar, que foi contratada sem licitação e recebeu R$ 3,7 milhões para realizar a operação no início deste ano.
O mais grave é que os contratos emergenciais venceram e a prefeitura foi obrigada a reduzir o número de equipes para tapar os buracos de 30 para três, justamente, na véspera da temporada de chuvas.
Bastaram dois dias de chuvas escassas para que o campo-grandense voltasse a se confrontar com enormes buracos em avenidas movimentadas, como as avenidas Bandeirantes e Ernesto Geisel. E o pior, a cena de motorista com o carro parado para trocar pneu já começa a ser comum na cidade.
Marquinhos volta a repetir Alcides Bernal (PP), que sofreu o desgaste de não conseguir por fim à buraqueira , o que lhe custou a reeleição no ano passado. A diferença é que a mídia e os vereadores são mais tolerantes com o atual prefeito.
No entanto, a mesma paz não terá o motorista, que se vê obrigado a redobrar a atenção para não ter prejuízos no percurso para o trabalho.
Com o atraso na licitação e a chegada das chuvas, o prefeito poderá recorrer a um habito comum desde que tomou posse em janeiro deste ano: firmar contratos milionários sem licitação.
Se não parar na Justiça, a licitação do tapa-buracos deve terminar em meados de dezembro, quando as ruas já estarão transformadas em queijo suíço.
As empresas vão ter lucros milionários graças a operação realizada nos últimos anos pela “máfia do tapa-buracos”, que recebia por serviço não realizado ou mal feito. Parte das ruas estão em precário estado graças ao serviço realizado nos últimos anos, que consumiram R$ 372 milhões dos cofres públicos e danificaram ainda mais a malha pavimentada da capital, conforme conclusão da Força-Tarefa do MPE.
E assim, enquanto o dinheiro segue no ralo e os problemas se agravam, Marquinhos é obrigado a descumprir mais uma promessa de campanha, a de que não iria aumentar os impostos.
Depois de fracassar na tentativa de taxar o Uber, ele conseguiu tributar a Netflix, entre outros serviços.
O próximo susto no campo-grandense deve ser o aumento do IPTU, que não deverá repor a inflação como ocorreu na gestão de Alcides Bernal.
Para nossa infelicidade, os vereadores não deverão se opor a um reajuste de dois dígitos no Imposto Predial e Territorial Urbano de 2018, afinal é preciso encontrar dinheiro para manter o atual ritmo da máquina pública municipal.